Ano novo e coluna nova no blog. Lançamos um espaço com um pequeno resumo das informações e notícias do meio político da semana. A coluna será publicado semanalmente aos sábados. Confira!
Posse
O ano começou com a posse dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Em Pinhais, a cerimonia aconteceu na Câmara Municipal. A prefeita Marli Paulino e a vice-prefeita Rosa Maria assumiram oficialmente a prefeitura de Pinhais. Além delas, os 17 vereadores do município também foram empossados.
Novo presidente
O vereador Marcinho (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal de Pinhais. O parlamentar foi primeiro vice-presidente da casa na última gestão e agora presidirá o legislativo para biênio 2017 – 2018.
Integrantes da mesa
Além do pedetista, a mesa é composta pelos seguintes parlamentares: Jane Carteira (PR) – primeira vice-presidente, Polaco do Pérola (PPS) – segundo vice-presidente, Professora Cinéia (PROS) – primeira secretária e Tavinho (PT) – segundo secretário. O mandato da mesa é de dois anos.
Pré-candidato a Deputado Estadual
Na posse, Renan Ceschin frisou a importância de o município ter um representante na Assembleia Legislativa e lançou seu pai, Marcos Ceschin, pré-candidato a Deputado Estadual, nas eleições de 2018.
Veteranos comandam as Comissões
No domingo, após a cerimonia de posse e a eleição para a mesa executiva, foi definida a composição das três comissões permanentes da casa. O vereador Airton (PSC) é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Tavinho (PT) é o presidente da Comissão de Finanças, Fiscalizações e Licitações e Jane Carteira é a presidente da Comissão de Políticas Públicas e Administração.
Formação das Comissões
Veja a relação dos integrantes das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pinhais.
Justiça e Redação:
Airton (PSC) – Presidente
Binga (PPS)
Carlinhos do Elisa (PT)
Cecilia Padovan (PDT)
Zé Francisco (PMDB)
Finanças, Fiscalizações e Licitações:
Tavinho (PT) – Presidente
Arnaldo do Vizinho Solidário (PROS)
Filho (PDT)
Leandro do Zezinho (PMDB)
Vinicius (PTC)
Políticas Públicas e Administração:
Jane Carteira (PR) – Presidente
Pioco (PSDC)
Polaco do Perola (PPS)
Professora Cineia (PROS)
Renan Ceschin (PTN)
Um vereador ficou de fora
A Câmara de Pinhais tem 17 vereadores e possui três comissões, sendo cada uma delas composta por cinco integrantes. Como o Presidente da casa não participa de nenhuma das comissões, 16 parlamentares buscam ocupar uma das 15 vagas disponíveis. E nesta matemática e na escolha dos pares, quem ficou de fora e não participa de nenhuma das comissões é o vereador Dirceu da Aposentadoria (PSD).
Festa da Família Leodoro
No domingo, o Vereador Tavinho participou de uma festa familiar na cidade de Itaperuçu. O município tem como vice-prefeito Anderson da Saúde, sobrinho do parlamentar. Além de familiares, amigos e convidados, o evento contou com o prefeito Hélio Guimarães (PSD). A família Leodoro tem tradicão na vida política na região, pois já elegeu prefeito, vice-prefeito e vereadores nos municípios de Itaperuçu, Rio Branco do Sul e Almirante Tamandaré.
Secretariado
A Prefeita Marli Paulino iniciou a semana com uma reunião com a equipe. O site da Prefeitura informa que uma das medidas anunciadas é a manutenção de praticamente todos os secretários que já vinham atuando até o final de 2016. A tendência é que haja pelo menos um novo nome no secretáriado. A pasta e o nome não foram divulgados. Especula-se no meio politico, desde o ano passado a possibilidade do ex-vereador Gilberto assumir uma secretaria. Entretanto, nada é confirmado.
Confusão
A votação do projeto enviado pela Prefeitura de Pinhais referente a ajustes financeiros no município foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em sessão extraordinária. Entretanto, a aprovação do mesmo gerou protestos e indignação na última quarta-feira. Servidores descontentes com a medida compareceram a sessão, protestaram com cartazes e faixas reclamando da falta de discussão e do corte de benefícios. Houve bate boca, confusão e até brigas com a invasão do plenário.
Notas
O fato agitou a semana na cidade. Em comunicados a impressa e publicações nas rede sociais, todos os envolvidos divulgaram notas para tratar da questão. Os documentos estão disponíveis abaixo ou pelos links:
Nota da Prefeitura Municipal de Pinhais para imprensa:
“Em sua primeira semana como prefeita de Pinhais, Marli Paulino encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei que define uma série de medidas para prevenir o impacto da crise econômica no município. Aprovado por unanimidade, o projeto tem caráter emergencial e estabelece 180 dias para avaliar como vai se comportar o orçamento do município para então reavaliar as medidas que afetam diretamente os servidores municipais.
Segundo o secretário de Administração, José Martins, em função da crise e da constante diminuição da arrecadação, há muitas incertezas de como vão se comportar as finanças do município neste ano para o cumprimento dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. “A prefeita Marli Paulino está adotando as providências necessárias para manter o pagamento dos servidores em dia, o pagamento de todos os fornecedores e todos os serviços para a população com a mesma qualidade que vem mantendo até agora, sem precisar aumentar impostos”, destacou.
O projeto apresentado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara Municipal prevê as seguintes medidas:
– Redução do próprio salário da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários;
– Redução dos salários dos cargos comissionados, de assessorias, chefias e funções gratificadas;
– A gratificação de produtividade fiscal terá redução nos mesmos percentuais da redução do salário da prefeita, vice-prefeita e secretários;
– Estabelece um limite de gastos para as funções gratificadas e de chefias;
– O pagamento de parte das férias em dinheiro vai depender da disponibilidade financeira;
– O reajuste salarial aguardará a disponibilidade orçamentária e financeira do município que será verificada ao final dos 180 dias;
– Adicional por tempo de serviço e os benefícios do plano de carreira ficarão suspensos e interrompidos para que ao final dos 180 dias seja verificada a disponibilidade orçamentária e financeira do município para suportar estas despesas.
– A taxa para administração do Pinhais Previdência que é de até 2% foi reduzida para 0,5% com aprovação do conselho daquele órgão pelo fato de estar superavitária já há vários anos.
Direitos garantidos
Todos os direitos já adquiridos pelos servidores estarão garantidos e serão pagos de acordo com a disponibilidade financeira do município.
No prazo de 180 dias a administração municipal providenciará estudo sobre comportamento e tendência das receitas, considerando os repasses do Governo Federal, do Governo do Estado e da arrecadação própria municipal para reavaliar as medidas adotadas.
Serviços à população serão mantidos
Um dos principais objetivos da medida apresentada pela prefeita Marli Paulino é de conseguir enfrentar a crise sem que os serviços à população sejam afetados. “Não haverá nenhuma redução em atendimento ou estrutura de unidade de saúde ou qualquer outro equipamento público municipal, conforme algumas pessoas erroneamente vêm informando”, salientou Martins”.
Nota Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais – SINSERP
“O SINSERP Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais, CNPJ nº 07.716.179/0001-27, Código Sindical nº 912.000.813.26590-6, Entidade de grau inferior com abrangência Municipal dos Servidores Públicos de Pinhais, neste ato representado por seu presidente, Sr. Murilo de Araujo França, vem a público manifestar o seu apoio repúdio aos atos praticados pela Prefeita Municipal de Pinhais, Sra. Marly Paulino, diante do projeto de lei que altera e revoga direitos conquistados nos últimos anos pelos Servidores Públicos de Pinhais.
O Município de Pinhais, a olhos nus, se desenvolveu nos últimos anos como muito poucos, devido a transferências milionárias do governo federal vinculadas ao PAC, Programa de Aceleração do Crescimento. Tais transferências, associadas ao trabalho braçal e à qualidade dos serviços prestados pelos servidores de Pinhais fizeram do nosso Município um modelo a ser seguido. Mas como já dito, isto só ocorreu com o suporte dos SERVIDORES DE PINHAIS.
Todavia, no dia de ontem, os SERVIDORES foram pegos de surpresa ao tomarem conhecimento da tramitação de um projeto de lei na Câmara de Vereadores de Pinhais, de autoria da Prefeita de Pinhais, Sra. Marly Paulino, que tenta esmagar direitos previstos no Estatuto do Servidor e no Plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Entre as medidas pretendidas contra o Servidor de Pinhais, pretende-se:
O abono pecuniário referente à venda de 1/3 de férias não será mais direito do Servidor, e sim concedido caso o gestor queira pagar;
Suspender ( a contagem do tempo para onde está) do adicional do tempo de serviço, previsto no art. 84, inc. V da Lei 1.224/2011;
Não será obrigatória a revisão anual do salário em março, conforme o art. 308 da Lei 1.224/2011;
Interrompem (volta a contagem ao tempo zero) a progressão funcional prevista na Lei 1.224/2011 e 1.225/2011;
A gratificação fiscal cairá 15%.
A indignação e a surpresa de tal feito pelo Sindicato, se dá diante de diversos fatos que geraram um posicionamento rápido e firme dos Servidores de Pinhais. Em data próxima às eleições municipais, o Presidente do SINSERP foi amigavelmente recebido pela então Vice-prefeita de Pinhais, atualmente Prefeita do Município, a fim de discutir sobre ações sindicais que seriam tomadas em âmbito nacional, cujo interesse seria conjunto entre Servidores e gestão. Naquela conversa informal parecia que a futura gestão teria um posicionamento para diálogo mais aberto. Mas após sua posse, tudo mudou.
À surdina, alguns antigos gestores municipais, que ainda permanecem nomeados nesta gestão, juntaram-se para criar um projeto de Lei que visasse “prevenir” a gestão de dissabores financeiros devido há um futuro já escrito há muito tempo para o povo brasileiro, mas que segundo os próprios causados do problema acreditam, só terá conserto se reduzirmos os direitos dos Servidores Públicos. Nós somos, para eles, o maior problema do país. Ou melhor, no caso, de Pinhais.
Não são as diversas pensões acumuladas por políticos corruptos. Não são as pensões e vantagens de famílias de militares. Não são os gastos com os assessores de nada nem de ninguém. Não são os subsídios e vantagens de políticos e membros do judiciário. Não são os milhões e milhões da saúde, da educação, da assistência social, das obras públicas, da cultura, da segurança, entre tantos outros, apropriados indevidamente do nosso povo, durante décadas e décadas pelos nobres políticos. Não, não são isso tudo. Somos nós os culpados.
Nosso povo brasileiro já cansou. O trabalhador já cansou. O Servidor Público de Pinhais já cansou. Até quando vamos levar “porrada” sem fazer nada??
Chega de vivermos amedrontados por “lideranças ” políticas que agem pela manutenção do poder e pelo enriquecimento ilícito. Chega de esmolas, do cabresto das gratificações. Chega de descaso, de ameaças, de assédio. É chegada a hora de o povo retomar o poder que lhe pertence. É chegada a hora de lutar por respeito, pela sua dignidade, por sua família, por seu país.
Esperamos sinceramente uma reavaliação da Prefeitura de Pinhais quanto ao ato praticado sem a consulta dos Servidores. Vamos juntar nossas forças e nos fazer sermos ouvidos. Esta guerra não é nossa, mas o resultado dela não pode cair sobre nós. Ainda que para isso tenhamos que nos esgotar por todos os meios cabíveis. Revolta, é a palavra de ordem.
A todos os companheiros, saudações fraternas”.
* As notas divulgadas pelo blog foram copiados na integra na matéria do site G1 Paraná.
O Sindicato dos Servidores Públicos de Pinhais – SINSERP também está se manifestando sobre o assunto no site da entidade.
Nota de Esclarecimento da Câmara Municipal de Pinhais
A Prefeitura de Pinhais divulgou em sua página no facebook uma ilustração com esclarecimentos sobre o projeto.
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