PEC nº 10 pode acabar com o fim dos privilégios políticos, diz senador Randolfe

O líder da Rede Sustentabilidade no Senado, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 10/2013 se posicionou favorável ao fim do foro privilegiado para autoridades públicas.

Fim dos privilégios

Caso aprovado o fim do foro privilegiado, os processos contra personalidades políticas envolvidas em falcatruas, desvios e roubalheiras poderão ser julgados por todos os juízes do Brasil e não mais somente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como acontece atualmente.

De vereador a presidente

Apesar de haver a possibilidade de agilização dos processos, resta saber se os juízes não estarão sujeitos a pressões políticas em seus municípios e estados que possam influenciar suas decisões, uma vez que julgarão desde prefeitos, vereadores, governadores, deputados, promotores, procuradores, ministros, juízes até o presidente da República.

Apelo

O senador, em entrevista concedida nesta segunda-feira (7) ao apresentador do jornal Record News, Heródoto Barbeiro, conclamou aos brasileiros que apoiem a iniciativa enviando e-mails aos gabinetes dos senadores, postando e compartilhando mensagens nas redes sociais a fim de pressionar os parlamentar a aprovarem a PEC para extirpar de vez por todas o “foro privilegiado” que na verdade, beneficia corruptos.

 

Sobre Francisco Carlos Somavilla 1551 Artigos
Bacharel em Ciência Politica. MBA em Comunicação Eleitoral e Marketing Político. Especialização em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.

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