As mudanças que o Papa Francisco vem promovendo na Igreja Católica em relação à anulação de casamentos tendem a diminuir os custos financeiros. Os valores atuais são de aproximadamente R$ 8.000,00, porém em decorrência de um decreto do papa Francisco, os interessados na questão pagarão somente taxa administrativa que ficará a cargo da cada diocese apontar o valor. Vai ser uma correria só atrás de desconto.
Bispos decidirão
Segundo o teólogo e padre Marcial Maçaneiro, esta mudança não implica em nova postura da Igreja, pois já acontecia só que os tramites eram enviados a Roma para o veredito, mas doravante, os bispos regionais poderão decidir sobre a nulidade.
“A igreja mantém os mesmos critérios para que a nulidade seja declarada, mas busca reduzir o tempo de espera que o casal vivia sob a angústia da dúvida. Mas as audiências que são realizadas procuram ouvir pessoas próximas ao casal para avaliar essa motivação. Como em casos em que não há consentimento, em que uma das partes é obrigada, ou pressionada”, concluiu o padre Marcial.
Antes do decreto papal:
- Os custos poderiam chegar a R$ 8.000,00
- Eram necessários dois turnos de julgamento por um tribunal da diocese;
- Tempo de tramitação indeterminado;
- A avaliação deveria ser obrigatoriamente feita por uma corte formada por três integrantes do clero.
Após o decreto papal:
- O custo é determinado pela diocese
- É necessário apenas um julgamento para a anulação;
- Tramitação em até 45 dias, caso não haja oposições à nulidade nem insuficiência de provas;
- O bispo poderá decidir sozinho ou com a ajuda de dois padres, se assim preferir.
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