Análise: a possível composição da Câmara de Pinhais

A política local está mais parada que água de poço. Hoje estamos em clima natalino e aguardando a chegada do ano novo. Vivemos tempos tranquilos e até certo marasmo, com poucas informações do meio político.

As notícias mais recentes são que a última sessão aconteceu na terça-feira, dia 20, os vereadores que não se reelegeram entregaram seus gabinetes e a Câmara Municipal encerrou suas atividades neste ano.

A Casa de Leis pinhaiense abre suas portas no dia 1º de janeiro de 2017, domingo, para a cerimônia de posse dos eleitos, a Prefeita Marli Paulino, a Vice-Prefeita Rosa Maria e os 17 vereadores.

Embora não seja divulgada, uma questão importante foi ou ainda está sendo trabalhada internamente no Poder Legislativo; a eleição para Presidente da Câmara Municipal de Pinhais, a formação da nova mesa executiva e as presidências das três comissões permanentes do legislativo.

Regimento Interno

Como não temos informações, consultamos o regimento interno da Câmara para tratar do assunto e conhecer quais são os critérios, regras e procedimentos do legislativo.

A Eleição

Segundo o artigo 22, imediatamente após o encerramento da Sessão de Instalação prevista no Art. 5º(a posse dos vereadores) será instalada Sessão para eleição da Mesa Executiva, sob a Presidência do (a) vereador (a) mais votado dentre os presentes. No caso, no domingo, dia 1º de janeiro de 2017, acontece a reunião para a escolha da formação da Mesa Executiva. A eleição se dará por meio da inscrição de chapas com 5 integrantes, a votação será nominal e vencerá quem obter a maioria simples dos votos.

A Mesa Executiva

Ela é composta por 5 integrantes, divididos nos cargos de: presidente, primeiro vice-presidente, segundo vice-presidente, primeiro secretário e o segundo secretário. O mandato será de dois anos, biênio 2017-2018.

A nova Legislatura

De certo mesmo, sabemos somente que a nova formação da legislatura da Câmara de Pinhais será composta por 17 vereadores e terá um mandato de 4 anos (2017 a 2020).

Mas um ponto é incerto e gera uma incógnita: quantos vereadores serão da situação e quantos da oposição? Na eleição, a chapa da Prefeita Marli Paulino elegeu 11 vereadores. Já a coligação do candidato da oposição, Passarinho, conquistou 6 cadeiras. Será que este número da oposição se mantém? Vamos aguardar o início da legislatura para conhecermos o posicionamento dos vereadores.

Cadeiras por partido

Analisando a quantidade de cadeiras por partidos, temos a seguinte situação. A maior bancada é do PDT com três representantes. Já PT, PPS, PMDB, PROS tem duas cadeiras e os partidos PSC, PSD, PR, PSDC, PTN e PTC tem apenas um integrante no poder legislativo. Veja o quadro abaixo:

PDT: Cecília Padovan, Filho e Marcinho

PMDB: Leandro do Zézinho e Zé Francisco

PPS: Binga e Polaco do Pérola

PROS: Arnaldo do Vizinho Solidário e Professora Cineia

PT: Carlinhos do Elisa e Tavinho

PR: Jane Carteira

PSC: Airton Silva

PSD: Dirceu da Aposentadoria

PSDC: Pioco

PTC: Vinicius

PTN: Renan Ceschin

O cotado

Nos bastidores sabe-se que o vereador Marcinho (PDT) articula sua candidatura. O fato de pertencer ao mesmo partido da Prefeita Marli Paulino e ser o mais votado da sigla que, aliás, possui a maior bancada, com 3 (três) cadeiras aumentam as possibilidades de conquistar a Presidência da Casa.

Entendimento

Rolam conversas que haverá apenas uma chapa para eleição da Mesa Executiva. Se isto se concretizar, os parlamentares terão que chegar a um entendimento para a definição dos integrantes. Isto requer muita conversa, jogo de cintura, negociações e acordos entre os pares.

Os integrantes

Afirmar nomes não é possível, mas podemos apontar possibilidades analisando a questão partidária. Vamos por partes.

1. Confirmando o nome do vereador Marcinho (PDT) para presidente, temos 4 vagas para serem preenchidas.
2. Por ocupar a presidência, o PDT não terá mais vagas na mesa e a tendência que estas vagas sejam preenchidas por aqueles partidos com maior representatividade na casa.
3. No caso, PT, PPS, PMDB e PROS, cada uma das siglas pode ocupar uma vaga. Além destes, acreditamos que o PSC ou o PR, e também o PSDC ou o PTN, pois na última eleição estes partidos se coligaram na proporcional.

Maiores possibilidades

A tendência é que as algumas das vagas sejam preenchidas pelos veteranos, ou seja, vereadores que se reelegeram, Airton (PSC), Binga (PPS), Jane Carteira (PR) ou Tavinho (PT) podem vir a ocupar cargos na mesa ou assumir presidências de uma das comissões permanentes. Atualmente, só um está na mesa, Binga (2º Secretário) e o vereador Tavinho (Presidente da Comissão de Justiça e Redação). Não participará da Mesa, a vereadora Cecília Padovan caso Marcinho seja eleito Presidente.

Responsabilidade

Dos integrantes da mesa, as maiores responsabilidades recaem sobre o Presidente, primeiro e segundo secretários. Eles serão responsáveis pela direção administrativa e financeira da Câmara Municipal (artigo 46), além de outras atribuições. Evidente que o presidente é que toma as decisões e ações, mas os secretários também assinam os documentos da casa.

As Comissões

São 3 as comissões permanentes da Câmara Municipal de Pinhais: a Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Fiscalização e Licitações e Comissão de Políticas Públicas e Administração.

Composições

Segundo o artigo 50, a composição das Comissões Permanentes se dará às 10 horas do 1º dia imediato ao da eleição da Mesa Diretora para a 1ª Legislatura. No caso, a eleição para a composição das três comissões permanentes da Câmara de Pinhais será na segunda-feira, dia 2 de janeiro, na sala de reuniões. Cada comissão será composta por cinco membros, respeitando-se a proporcionalidade partidária. Os integrantes serão indicados pelos Líderes de bancada. O presidente da Câmara Municipal não integrará nenhuma das comissões.

Presidente

A escolha do presidente de cada comissão será feita apenas entre os cinco integrantes da mesma através de votação. O mandado será de dois anos.

Importância

Embora tenham três comissões, as mais importantes são as de Justiça e Redação e a de Finanças, Fiscalização e Licitações. Possivelmente elas estarão nas mãos de vereadores da base do governo.

Regimento na internet

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Pinhais está disponível no link: Clique e Confira