Alternância de poder dentro dos preceitos democráticos é salutar

Foro privilegiado

Foro privilegiado e a tradicional velocidade de tartaruga do Superior Tribunal Federal (STF) explicam o porquê o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que recebeu R$ 45 milhões de propina do banco BTG Pactual e UU$ 5 milhões na contratação de navios-sondas da Samsung Heavy Industries pela Petrobrás, ainda não foi deposto e colocado atrás das grades. Mas, em regime democrático há que se respeitar a Constituição, sem choro.

Resultado das urnas

Nesta sexta-feira (04), em Brasília, durante a 15ª Conferência Nacional de Saúde, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse o processo de impeachment é um movimento que ainda não conseguiu aceitar os resultados das urnas nas eleições de 2014. “Não tem fundamento”.

Vai defender

“Esse movimento atingiu seu ápice esta semana quando se propôs um pedido de impeachment”, disse. “Não tem fundamento o processo do meu impedimento, eu vou fazer a defesa de meu mandato com todos os instrumentos previstos em nosso Estado democrático de direito”. “Não cometi nenhum ato ilícito. Não tenho conta na Suíça”, concluiu Dilma, em clara referência a Eduardo Cunha investigado por possuir “contas gordas e secretas” na Suíça.

Manobras

O curioso é que Eduardo Cunha vem usando das prerrogativas que a Constituição lhe confere como Presidente da Câmara dos Deputados para tomar iniciativas de cunho privado, ou seja, as manobras que vem promovendo na pauta da Casa evidenciam auto-proteção.

Alternância de poder

A alternância de poder é salutar em todo o regime democrático, uma vez que impede a perpetuação no poder provocando reflexão na sociedade sobre os governos a que se sujeita, porém deve acontecer dentro dos preceitos democráticos ou seja, através do voto livre e universal acatando os desejos e vontades de todos os cidadãos em condições legais de exercer sua influência sobre os destinos do País.

Voto popular

Qualquer alternância de poder que não tenha uma justificativa anteriormente debatida exaustivamente e que tenha chegado à comprovação concreta ao que se propôs, não merece crédito. No entanto, o voto popular é o mais importante instrumento democrático capaz de expressar satisfação ou não de um povo em relação aos seus governantes.