Comissões da Assembleia Legislativa do Paraná ainda não foram montadas

Além da greve dos professores, outro assunto tem urgência na pauta do Poder Legislativo paranaense, a formação das comissões da Casa que até o momento não foram definidas.

Presidente cobra

O Presidente Ademar Traian cobrou agilidade para definir as comissões
O Presidente Ademar Traian cobrou agilidade para definir as comissões

O Deputado Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, está conversando com os líderes dos partidos representados na Casa para cobrar urgência na indicação dos nomes dos deputados que vão integrar as 24 comissões técnicas.

Urgência nas formações 

Enquanto as comissões não estiverem formadas os projetos de lei não podem tramitar porque dependem de pareceres prévios, antes da votação no Plenário. Além disto, as comissões realizam audiências públicas sobre o tema e reuniões abertas a população.

Composição

Obedecendo ao Regimento Interno, a distribuição das vagas em cada comissão é feita de acordo com o tamanho das bancadas ou blocos partidários, proporcionalmente.  Elas são formadas por membros efetivos e suplentes.

Já indicaram

Até o presente momento, somente dois partidos, o PSC e o PSDB, já oficializaram as indicações dos deputados que vão atuar nas comissões.

Nelson Justus continua

O deputado do Democratas, Nelson Justus, deverá continuar presidindo a Comissão de Constituiição e Justiça
O deputado do Democratas, Nelson Justus, deverá continuar presidindo a Comissão de Constituiição e Justiça

O presidente Ademar Traiano (PSDB) havia antecipado a informação de que há um entendimento entre as lideranças para a recondução do deputado Nelson Justus (DEM) à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de que também há alguns pré-acordos definindo a participação dos partidos nas comissões.

Quantidade de integrantes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é a maior número com 13 integrantes. A comissão tem a competência de opinar sobre a legalidade e constitucionalidade da grande maioria dos projetos apresentados no Legislativo. Já as demais comissões contam com 7 integrantes. Depois de indicados os deputados para cada comissão, serão realizadas eleição para os respectivos presidentes e relatores.

Comissões da Alep

As comissões da Assembleia Legislativa do Paraná são: Constituição e Justiça (CCJ), de Finanças; de Orçamento; de Tomada de Contas; da Agricultura; de Obras Públicas, Transportes e Comunicação; de Educação; de Segurança Pública; de Saúde Pública; de Redação; de Ecologia e Meio Ambiente; de Fiscalização da Assembleia Legislativa e Assuntos Municipais; da Indústria e Comércio; de Turismo; do Mercosul e Assuntos Internacionais; de Defesa do Consumidor; de Assuntos Metropolitanos; de Cultura; de Esportes; da Ciência e Tecnologia; de Direitos Humanos e da Cidadania; de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Defesa dos Direitos da Juventude.

 

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