PEC 438 do trabalho escravo: fiscalização necessária

Após o resultado da votação da PEC 438/2001 que trata do Trabalho Escravo, para garantir que a lei seja respeitada e cumprida, o governo federal deverá intensificar a fiscalização via Ministério do Trabalho, promover concurso público visando à contratação de profissionais para o setor, pois sem um acompanhamento rigoroso de fiscalização, dificilmente o trabalhador terá seus direitos trabalhistas garantidos, principalmente os trabalhadores rurais, uma vez que estes sofrem as mais diversas formas de constrangimentos como falta de assistência médica, condições desumanas de higiene, moradia, alimentação e exploração econômica.

 

 

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