PRE-SAL GOVERNADORES NÃO SE ENTENDEM
A disputa entre os governadores dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, ditos produtores, e os não produtores de petróleo sobre a divisão de royalties do Pré-Sal não está levando em conta o motivo que levou o Brasil a ampliar seu mar territorial na década de 1970. Proteger o Estado brasileiro (como um todo) em seus interesses econômicos, a pesca, o meio ambiente e o controle das atividades estrangeiras de investigação científica e econômica em áreas próximas às costas brasileiras. Fonte do Gráfico: Folhapress
“A soberania do Brasil se estende no espaço aéreo acima do mar territorial, bem como ao leito e subsolo deste mar”.
Fonte: Rev. bras. polít. int. v.42 n.1 Brasília jan./jun. 1999.
DILMA ROUSSEFF: FUTURAS CONCESSÕES SERÃO ALTERADAS
A presidenta Dilma Rousseff (PT) quando discorreu sobre o destino das futuras concessões do Pré-Sal aprovadas pelos deputados disse que a regra da distribuição dos royalties poderá ser alterada.
GOVERNADOR FLUMINENSE VAI AO STF PELOS ROYALTIES
A declaração de Dilma desagradou o governador Sergio Cabral (PMDB) que está disposto a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a atual legislação que dá ao estado do Rio de Janeiro maior proporção na distribuição dos royalties.
NÃO PRODUTORES TAMBÉM IRÃO RECORRER AO STF
Governadores de estados não produtores também prometem recorrer ao STF para garantir maior parcela no faturamento dos royaties do Pré-Sal.
MINISTRA GLEISI HOFFMANN EXPLICA
Segundo Gleisi Hoffmann (PT), a presidenta procurou conservar a maior parte do que foi deliberado no Congresso Nacional. “Veto ao artigo 3º, resguarda exatamente os contratos em exercícios e redistribuição dos royalties ao longo do tempo”, disse. Fonte: Carta Capital
ALOISIO MERCADANTE: O FUTURO ESTA NA EDUCAÇÃO
O Ministro da Educação Aloisio Mercadante (PT) disse que a decisão da presidenta Dilma em destinar os royalties das concessões futuras para a educação abrangendo todas as prefeituras, estados e União tem um grande significado histórico, pois na educação está o futuro do Brasil. Fonte: Carta Capital
MINHA OBSERVAÇÃO
Estados essencialmente não produzem petróleo, apenas exploram e todos sabemos que o petróleo é um recurso natural finito.
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